Desde 1º de janeiro de 2024, a obra literária de Graciliano Ramos se encontra em domínio público.
Chegou o ano de 2024 e, com ele, uma novidade muito importante e impactante para o mundo literário: a biobibliografia do renomado escritor brasileiro Graciliano Ramos (1892 – 1953) já se encontra no Brasil em pleno domínio público.
De acordo com a legislação brasileira de direitos autorais, é a condição jurídica que permite a livre reprodução e/ou exploração de obras intelectuais após 70 anos do falecimento do autor. Essa condição se inicia um ano após completar esses 70 anos, período em que não é mais necessário pagar direitos autorais aos herdeiros da obra. Nesse caso, o ilustre autor alagoano, Graciliano Ramos, se insere nessa categoria, pois faleceu no ano de 1953, e em 2023 completaram-se 70 anos de seu falecimento.
Ricardo Ramos Filho, escritor e neto de Graciliano Ramos, em uma entrevista para o jornal Estadão, se mostrou favorável ao acesso gratuito de qualquer pessoa à obra do seu avô, como no site Domínio Público, onde será possível ler e baixar os livros de Graciliano. No entanto, ele é contra "uma editora comercializar a obra e ficar com todo o direito autoral sem pagar nada para a família".
Até o ano de 2023, o Grupo Editorial Record foi a editora responsável por publicar a obra literária do escritor no país. A partir desse ano, qualquer editora poderá publicar seus livros, pois estão em total domínio público. No entanto, independentemente disso, a editora Record pagará direitos autorais para a família de Graciliano Ramos até o ano de 2029.
Enquanto isso, editoras já anunciam seus respectivos lançamentos dos livros de Graciliano. Companhia das Letras e Todavia já anunciaram que farão edições especiais dos livros, com direito a prefácios, análises e posfácios. Por outro lado, a Antofágica anunciou que lançará no dia 20 de fevereiro uma edição especial de “Vidas Secas”, com uma capa remetendo ao sertão nordestino, pinturas de Adriana Coppio, uma carta de apresentação assinada pelo renomado músico Djavan e textos escritos por Silviano Santiago, Stephanie Borges e Wander Melo Miranda.
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